V ENCONTRO NACIONAL DE TUBERCULOSE

Durante três dias, gestores, profissionais de saúde, pesquisadores, organizações não governamentais e ativistas estiveram reunidos para discutir os diversos aspectos referentes à doença.

De 30 de maio a 02 de junho, Brasília sediou o V Encontro Nacional de Tuberculose e o II Fórum da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose que reuniu representantes do governo, academia, e sociedade civil para discutir temas relativos à tuberculose, que vão desde questões clínicas e epidemiológicas até a importância do controle social.

A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose, Antônio Brito, do coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, do vice presidente da Rede de pesquisa em Tuberculose, Antônio Ruffino Neto, do coordenador da Comissão de Tuberculose – SBPT, Marcelo Fouad Rabahi e Nadja Faraone, da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose.

   O evento trouxe importantes contribuições sobre determinação social da tuberculose e destacou a importância das articulações intersetoriais para garantir os direitos das pessoas com tuberculose e contribuir na adesão ao tratamento.  

   “Além de aumentar os recursos, implantamos estratégias mais integradas com programas como Saúde da Família e disponibilizamos a dose fixa de medicamentos, facilitando a adesão ao tratamento. Também incluímos a tuberculose no Plano Brasil sem Miséria, um dos principais programas desse governo”, relatou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

A proposta do Programa Nacional de Controle da Tuberculose é de promover o acesso prioritário para pacientes com tuberculose, que vivem abaixo da linha da pobreza, e viabilizar o acesso a políticas e equipamentos já existentes e garantidos pelo Sistema Único de Saúde, além de geração de renda e qualificação profissional para jovens e adultos, principalmente nos casos de internação compulsória.

A Resolução 444/2011, do Conselho Nacional de Saúde, preconiza a articulação entre o Ministério da Saúde junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, para que sejam desenvolvidas ações e estratégias que consideram as necessidades de comunidades carentes, da população afrodescendente, das pessoas que vivem em situação de rua, dos presos, da população indígena e das pessoas vivendo com HIV/AIDS, a fim de melhorar o controle da tuberculose entre essas populações.

A idéia é incentivar a adesão ao tratamento a partir do recebimento de benefícios sociais e acesso a programas já existentes, diminuindo a taxa de abandono e conseqüentemente a incidência das manifestações multirresistentes.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha além de continuar a luta pela queda dos índices de incidência e mortalidade e ampliar a adesão ao tratamento, é preciso consolidar um pólo permanente de inovação, adaptação e incorporação de novas tecnologias e de produção de medicamentos no combate à tuberculose.  

   Durante o evento foram discutidas vinte temáticas relacionadas à tuberculose por meio de conferências e mesas redondas. Trabalhos científicos e experiências bem sucedidas na rede de serviços da comunidade científica e sociedade civil foram apresentados.

Entre os temas discutidos, cabe destacar a questão da coinfecção TB/HIV, da tuberculose em populações vulneráveis - como populações vivendo abaixo da linha da pobreza, populações em situação de rua, povos indígenas, -sistema prisional, segurança alimentar, benefícios sociais como incentivo à adesão ao tratamento, vigilância epidemiológica, pesquisa, desenvolvimento urbano, comunicação, mobilização social e incorporação de novas tecnologias. 

Apesar de ainda constar na lista dos 22 países que juntos correspondem a 82% dos casos de tuberculose no mundo, as ações realizadas endossam o fato de o país estar sendo citado com freqüência, em diversos periódicos internacionais, como exemplo de articulação entre a Saúde e Assistência Social, bem como, em face da melhoria dos indicadores pactuados.

A partir da articulação entre o Programa Nacional de Controle da Tuberculose, deputados e movimento social, a Frente Parlamentar de Luta Contra a Tuberculose foi instalada em 08 de maio no Congresso Nacional.  Esta iniciativa também representou importante marco para ativistas e gestores da saúde pública por inserir a temática na agenda dos parlamentares com o objetivo de aperfeiçoar a legislação referente à saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, ampliando as ações de controle da doença.

O V Encontro acabou, mas há muito trabalho pela frente!

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