Ambientes superpopulosos, mal ventilados e com iluminação solar limitada – característicos das prisões, cadeias públicas e delegacias de polícia – são particularmente favoráveis à disseminação de doenças respiratórias, especialmente a tuberculose. No Brasil, por exemplo, são cerca de 500 mil pessoas privadas de liberdade (PPL) vivendo em más condições de encarceramento.
Com o objetivo de ampliar ações de controle da tuberculose nas unidades prisionais, foi lançado, no inicio deste ano, o Manual de Intervenções Ambientais para o Controle da Tuberculose nas Prisões, que propõe, a partir de exemplos reais do Brasil, intervenções simples e de baixo custo para a melhoria das condições de ventilação e iluminação das prisões, sem comprometer os imperativos de segurança.
Elaborado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FAU-UFRJ), em parceria com o Projeto Fundo Global, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça/DEPEN, o manual ganhou uma versão em inglês para partilhar esta experiência brasileira com outros países, especialmente aqueles em desenvolvimento e emergentes, buscando a integração da melhoria das condições ambientais nas estratégias de controle da tuberculose nas prisões.
Assim, o manual fornece as bases técnicas para que os diferentes atores responsáveis, tanto pela fiscalização quanto pela execução da pena, contribuam para a redução da transmissão intra-institucional da TB. As medidas propostas neste manual foram integradas nas Diretrizes básicas para arquitetura penal, recentemente editada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
Para download do manual em inglês clique aqui
Para download do formulário para avaliação das condições ambientais aqui
Para manual em português clique aqui.
