O Brasil tem elevadas taxas de incidência e de mortalidade por tuberculose. Por esta razão figura entre os 22 países que respondem por 80% dos casos novos que ocorrem no mundo. Com uma população de 7.688.531 habitantes (População IBGE-2011, estimativa populacional para o TCU), a taxa de incidência do Estado do Pará foi de 47,5 casos novos por 100.000 habitantes e a taxa de mortalidade foi de 2,3 óbitos por 100.000 habitantes em 2010.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2011, foram registrados 3.804 casos no estado do Pará. Em 2010, a taxa de cura em bacilíferos foi de 73,3%, sendo que o preconizado pelo Ministério da Saúde é no mínimo 85%. O abandono do tratamento no mesmo período foi de 8,3%, quando o recomendado pela Organização Mundial da Saúde é inferior a 5%.
Belém é a 2ª capital em incidência de casos e 10ª em taxa de mortalidade do Brasil. Os números apontam que a capital contribui com cerca de 40% dos casos novos registrados no Estado e que a taxa de mortalidade por tuberculose em 2010 foi de 3,4 por 100.000 habitantes.
Durante esta semana, técnicos do Ministério da Saúde, com apoio da secretaria estadual e secretarias municipais de saúde, realizam visitas de monitoramento e avaliação (M&A) com o objetivo de contribuir política e tecnicamente para a melhoria contínua da capacidade de resposta dos estados e municípios ao controle da tuberculose. Participam do processo profissionais da atenção básica, do sistema prisional, do LACEN, da referência terciária, do Ministério Público e do Comitê Metropolitano.
A visita teve inicio nesta terça-feira (21) com reunião entre o Secretário estadual de Saúde do Pará, Hélio Franco, e o coordenador adjunto do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT/MS), Fábio Moherdaui, para analisar a situação da tuberculose e discutir estratégias de controle da doença no estado.
A visita contará ainda com o apoio de técnicos das coordenações estaduais e municipais de Santa Catarina, São Paulo e Ceará, que fazem parte da Rede M&A. O PNCT considera a troca de experiências entre as equipes locais é uma estratégica importante para o fortalecimento das experiências exitosas que ocorrerão durante esta semana em Belém e Ananindeua.
A equipe passará por unidades hospitalares, coordenação estadual e municipais dos Programas de Controle da Tuberculose, de Belém e Ananindeua, sistema de informação estadual, assistência farmacêutica estadual, unidades de saúde básica e Estratégias de Saúde da Família, LACEN, laboratório municipal, Hospital Universitário João Barros Barreto - referência estadual, complexo penitenciário Marituba.
A partir das visitas são identificadas áreas críticas nos aspectos técnicos e administrativos em relação à estratégia e às atividades de controle da tuberculose. Na sexta-feira haverá reunião devolutiva da visita, com as recomendações para Estado e municípios.
Desde a última visita, realizada em 2011, o Pará avançou no que diz respeito ao trabalho executado pelo gestor estadual, no cumprimento do cronograma de monitoramento e na normatização para redefinir o fluxo de liberação de medicamentos para os municípios. No entanto, ainda precisa expandir o tratamento diretamente observado (TDO) com qualidade, fortalecer o diagnóstico (laboratórios) e ampliar o acesso do tratamento e diagnóstico às populações mais vulneráveis.
