Descentralização das ações de tuberculose para a Estratégia Saúde da Família tem contribuído para o controle da doença
“Percebe-se que as equipes do PECT e do PMCT do Rio de Janeiro estão motivadas, cientes do desafio a ser enfrentado e da importância do seu papel no controle da tuberculose no estado. Espera-se que essa mobilização promova de fato um impacto positivo nos indicadores epidemiológicos da tuberculose”, finalizou.
Durante esta semana, técnicos do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), dos programas estadual e municipais e colaboradores de outros estados realizaram visitas de Monitoramento e Avaliação (M&A) a diversos serviços de saúde nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias. O objetivo é contribuir para a melhoria contínua da capacidade de resposta ao controle da tuberculose.
A equipe visitou cinco Centros Municipais de Saúde, quatro unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), uma policlínica, dois ambulatórios de referência terciária para tuberculose resistente, um LACEN e um laboratório municipal, abrangendo cinco Coordenações de Áreas Programáticas em Saúde (CAPS).
De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose (PECT), Ana Alice Bevilaqua, com o término dos projetos financiados por organismos internacionais, o estado está se reorganizando, afinal muitas ações eram fomentadas pela USAID. “E preciso descentralizar, reorganizar e construir estratégias que potencializem os serviços”, explicou.
A coordenadora do PECT do Ceará e colaboradora das visitas de M&A do PNCT, Sheila Santiago, relatou o quão gratificante foi retornar ao Rio de Janeiro após dois anos e observar uma melhoria significativa no elenco de serviços ofertados nas ações de tuberculose. “Uma boa gestão faz toda a diferença. Isso ficou claro nesta visita”, destacou.
Segundo ela, foram visitadas algumas unidades de saúde onde foi possível observar, por exemplo, reformas e ampliações, envolvimento dos profissionais, preocupação em buscar o sintomático respiratório e o cuidado humanizado com o paciente em tratamento. “A descentralização das ações por meio da ESF promove uma maior aproximação entre a população e os profissionais de saúde”.
O foco do governo municipal do Rio de Janeiro tem sido a descentralização das ações de tuberculose para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em parceria com a Atenção Básica, ampliando o acesso da população a saúde.
Segundo a coordenadora do Programa Municipal de Controle da Tuberculose (PMCT), Raquel Piller, ainda há muito atendimento de tuberculose fora da atenção primária. “Com a ESF em expansão, essa situação pode ser revertida. A atenção básica tem que ser a porta de entrada do paciente com tuberculose”, afirmou.
“O mesmo médico que atende ao idoso, a criança e a grávida tem que atender ao paciente com tuberculose. Tinha que ser um procedimento de rotina. A tendência é sempre empurrar para as unidades secundárias”, complementou a técnica do PECT, Marneili Martins.
A descentralização começou como um projeto piloto na Rocinha para depois ser implantado nas outras áreas programáticas. Em 2009, o estado tinha 7% de cobertura da ESF, chegou a 40% neste ano e a previsão é de que chegue a 70% de cobertura até 2016.
Segundo Paula Brandão, gerente municipal de Atenção Básica do Rio de Janeiro, a cobertura da Estratégia Saúde da Família é heterogênea por que prioriza áreas de vulnerabilidade. E como a tuberculose é uma doença social, atingindo principalmente as populações vulneráveis, ao impactar nas áreas de alta carga têm-se resultados mais rápidos.
A gerente estadual de Atenção Básica do estado, Sarah Gonçalves, relatou que há quinze áreas técnicas dentro da Atenção Básica, e destacou que quem promoveu a aproximação com a área de vigilância em saúde foi o Programa Estadual de Controle da Tuberculose.
Além da articulação com a Atenção Básica, o PECT e o PMCT têm articulado com o outros programas, como o de DST/aids e outros setores, como a Secretaria de Transporte, e com os movimentos sociais. O objetivo é ampliar o numero de consultórios de rua e garantir a oferta de incentivos sociais, como transporte e alimentação, para adesão ao tratamento.
Apesar dos avanços, também há muitos desafios. “Para aumentar a cura e reduzir o abandono é preciso estimular a implantação do Tratamento Diretamente Observado (TDO) com qualidade junto à descentralização das ações de tuberculose para a estratégia saúde da família”, destacou Ana Alice.
Segundo ela, é preciso ampliar a busca e o monitoramento dos contatos; estimular as ações relativas à coinfecção TB/HIV; descentralizar e ampliar a oferta da cultura; ampliar a rede para atendimento de tuberculose resistente; implantar medidas de biossegurança e retomar as visitas de monitoramento e avaliação, que foram interrompidas por falta de recursos humanos, incluindo a participação da atenção básica no processo.
Para Raquel, além da descentralização, os avanços no Rio de Janeiro aconteceram em razão da implantação do teste rápido para diagnóstico da tuberculose (Gene Xpert) e a consolidação do Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), contribuindo para o diagnostico precoce e tratamento oportuno. Uma opinião comum entre os profissionais dos serviços visitados.
Quanto à capacitação e rotatividade de recursos humanos, problemática apontada pela coordenadora do PECT, Raquel afirmou que isso também foi uma realidade no âmbito municipal. “As pessoas eram capacitadas e iam embora. Não dava para ficar fazendo capacitação atrás de capacitação. A saída encontrada foi incentivar os profissionais a fazer o curso sobre tuberculose ofertado pela UNASUS. Um curso à distancia, dividido em módulos, que pode ser realizado no ritmo do profissional”, contou.
Segundo Luciene Medeiros, médica do Programa de DST e aids de Campinas (SP) e colaboradora do PNCT nas visitas de M&A, durante a apresentação do programa estadual já foi possível observar uma maior organização das ações de controle da tuberculose. ”Durante as visitas a equipe se mostrou muito próxima das unidades locais, o que revela uma maior integração do programa estadual com a rede de serviços”, relatou.
Quanto ao município do Rio de Janeiro, para ela ficou evidente o grande movimento de reestruturação dos serviços de saúde com ampliação da cobertura da atenção básica. O PMCT também apresenta maior organização das ações com melhoria dos processos de trabalho nos diferentes níveis do sistema.
“Percebe-se que as equipes do PECT e do PMCT do Rio de Janeiro estão motivadas, cientes do desafio a ser enfrentado e da importância do seu papel no controle da tuberculose no estado. Espera-se que essa mobilização promova de fato um impacto positivo nos indicadores epidemiológicos da tuberculose”, finalizou.
Duque de Caxias
No município de Duque de Caxias, foram notificados 967 casos em 2011. E o segundo município de maior incidência no estado do Rio de Janeiro. A partir de 2009 houve melhorias nos serviços após capacitações e treinamentos. A detecção do município foi de aproximadamente 60% e a cura de 85% em 2011. No entanto, a taxa de abandono continua alta, 16,45%, quando a OMS recomenda que seja de no máximo 5%.
De acordo com a coordenadora do PMCT de Duque de Caxias, Maria Cristina Lima, neste ano os pacientes não tiveram nenhum tipo de incentivo para adesão ao tratamento. “No ano anterior, quando suspenderam os incentivos sociais, alguns pacientes abandonaram o tratamento. Sabemos que o incentivo é importante para a adesão, mas quando este falta, o que fica é a conscientização dos pacientes sobre a importância da adesão ao tratamento para a saúde da comunidade. Por isso, o acolhimento e tão importante”.
Apenas 31% do município tem cobertura de ESF, algumas unidades não possuem estrutura adequada, faltam recursos humanos e meios para comunicação e transporte para a execução de ações. “Ainda assim o fluxo tem funcionado com o empenho e o comprometimento das equipes. Melhorias aconteceram em meio às adversidades”, destacou.
Dentre as estratégias adotadas pelo município, cabe destacar cronograma de busca de sintomático respiratório, no qual, toda sexta-feira, o município escolhe uma das 74 ESF da região e realiza esta ação que contribui para o diagnóstico precoce e tratamento oportuno.
Também foram criados instrumentos que fortaleceram o controle da doença, ao facilitarem a rotina dos profissionais de saúde e contribuírem para o fluxo e o controle das ações.
Também foram criados instrumentos que fortaleceram o controle da doença, ao facilitarem a rotina dos profissionais de saúde e contribuírem para o fluxo e o controle das ações.
“O Rio de Janeiro é muito massacrado pela mídia. E a gente conseguiu ver que não é bem assim. Há reformas sendo realizadas e novas unidades instaladas, profissionais criativos e comprometidos com a construção de ferramentas e fluxos para o controle da tuberculose”, destacou a curitibana Elisabeth Wistuba, enfermeira e colaboradora do PNCT nas visitas de M&A.
Movimentos Sociais
A equipe da visita de M&A, junto ao Programa Estadual de Tuberculose PCT/SES/RJ, reuniu-se também com o representante do Fórum ONGs TB RJ, Carlos Basilia.
Na pauta, ações de CAMS (comunicação, advocacy e mobilização social), o fortalecimento do Controle Social (conselhos, fóruns, redes, comitês etc.), sustentabilidade política, técnica e financeira das ações desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil, benefícios sociais para pacientes, a atuação de Frentes Parlamentares instituídas, o Plano Estratégico para Enfrentamento das DST/AIDS e Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro e a construção de agenda conjunta para a mobilização do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.
Ao final da reunião, o grupo fez um balanço positivo, reconhecendo o esforço coletivo para o controle da tuberculose no estado do Rio de Janeiro, destacando a articulação existente entre gestores, parlamento e sociedade civil.
Nesta sexta-feira (14) houve devolutiva das visitas e pactuação de recomendações e metas para 2013. A reunião aconteceu no LACEN do Rio de Janeiro com participação de representantes dos programas, do movimento social e de todos os serviços visitados.
