A Parceria Brasileira contra a Tuberculose, que reúne 84 instituições de segmentos diversos comprometidos na luta contra a tuberculose no Brasil divulga a seguinte:
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é um dos 22 países do mundo com maior número de casos de tuberculose (TB) apresentando taxas de incidência elevadas nas regiões Sudeste, Norte, Sul e Nordeste. A tuberculose é a 4ª causa de morte por doenças infecciosas e a 1ª causa de morte dentre as doenças infecciosas definidas dos pacientes com Aids. Este sério problema da saúde pública possui profundas raízes sociais e está intimamente ligado à pobreza e à má distribuição de renda, além do estigma que atinge portadores e familiares.
A Parceria Brasileira Contra a Tuberculose reconhece todos os esforços e avanços em relação as ações no enfrentamento da tuberculose no Brasil. Porém, acreditamos, que ainda há muito o que ser feito para seu efetivo controle e neste sentido, apresentamos e reforçamos um conjunto de propostas estratégicas visando contribuir no fortalecimento do enfrentamento da TB no Brasil:
1- Monitoramento e o cumprimento da Resolução 444 do Conselho Nacional de Saúde, principalmente no que diz respeito a implantação do Comitê Intersetorial, com a participação da Sociedade Civil Organizada, para o desenvolvimento de ações conjuntas de modo a enfrentar os determinantes sociais relacionados à tuberculose, em especial, os que possuem relação direta com a pobreza e a dificuldade de acesso;
2- Aumento na participação das organizações da sociedade civil e grupos de pessoas afetadas no processo de enfrentamento da doença e do estigma, valorizando as experiências e realidades locais;
3- Fortalecimento do investimento, político, técnico e financeiro na área de mobilização social como estratégico e importante componente para o controle da tuberculose no país e para a sustentabilidade da participação das organizações não governamentais envolvidas no enfrentamento da TB, especialmente no combate ao estigma, ao preconceito e à discriminação associados à TB;
4- Incremento nas ações de comunicação, informação e mobilização junto a população geral e populações específicas atingidas, em especial com a criação de campanhas massivas para populações específicas, utilizando novas estratégias para abordar o tema a fim de garantir maior visibilidade para a doença no Brasil;
5- Adequação da Legislação no sentido de garantir o acesso aos pacientes e familiares aos benefícios sociais;
6- Promoção da defesa e dos Direitos Humanos das populações mais vulneráveis a TB, em especial às população em situação de rua, privadas de liberdade e indígena além dos extremamente pobres, usuário de álcool e outras drogas e coinfectados pelo HIV;
7- Fortalecimento de parcerias intra-setoriais, sobretudo com as áreas de Atenção Básica, Saúde Mental e Direitos Humanos, na perspectiva do enfrentamento ao crack e contra qualquer medida de internação compulsória;
8- Fortalecimento da atuação das lideranças do movimento social da TB nas instâncias de controle social, contribuindo no acompanhamento e aprimoramento das políticas públicas de saúde relacionadas ao enfrentamento da TB e garantia da sustentabilidade das ações de base comunitária;
9- Fomentar a criação de Frentes Parlamentares de luta contra a tuberculose no âmbito dos estados e municípios em especial nas capitais e municípios prioritários;
10- Endossar a importância do Brasil adotar uma postura de protagonismo na discussão acerca da adoção de mecanismos de proteção social às pessoas com TB na nova estratégia global de controle da TB (estratégia pós-2015), com ênfase na cobertura universal, acesso gratuito ao diagnóstico e tratamento da TB e suporte social às famílias afetadas pela doença.
Secretaria Executiva da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose
(STOP TB Brasil)
