quarta-feira, 26 de junho de 2013

Comitê TB/PA participa de Seminário de Vigilância em Hepatites Virais voltado às populações vulneráveis

Por Ernandes Costa, do Comitê de TB/PA

Lideranças de comunidades quilombolas, assentadas, indígenas, ribeirinhas e representantes do Comitê de Tuberculose do Pará e do Fórum Paraense de DST/AIDS/HV foram o público alvo do Seminário Vigilância em Hepatites Virais voltado às populações vulneráveis, que a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) realizou nesta terça-feira, 25, por meio da Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais e da Coordenação Estadual de Hepatites Virais.

Composto por cinco painéis, o seminário foi realizado no Grupo Paravidda. No primeiro painel, as coordenadoras da Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais, Tamar Monteiro, e da Coordenação Estadual de Hepatites Virais, Cisalpina Cantão, apresentaram um panorama das principais políticas trabalhadas em suas respectivas coordenações.

Em seguida, a psicóloga e coordenadora de Saúde Mental, Marilda Couto, discorreu sobre a Rede de Atenção Psicossocial, com especial atenção ao uso de álcool e outras drogas, explicitando a atuação dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) em suas várias modalidades. 

No período da tarde, a  pesquisadora do Instituto Evandro Chagas, Heloísa Mercelino, falou sobre as várias formas de transmissão e tratamento das hepatites, bem como formas de evitá-las, as Redes de apoio e o Plano Estadual de Urgência e Emergência, mostrando inclusive os gastos com o transporte aéreo de pacientes, dado as peculiaridades do Estado, onde cerca de 16 municípios estão no arquipélago do Marajó, a uma distancia de mais de 12 horas de deslocamento por barcos, o que fatalmente compromete a vida desses pacientes, sendo neste caso o salvamento aéreo a única solução. 

O farmacêutico Marcos Santos, apresentou como funciona o processo de dispensação medicamentosa para atender um estado das dimensões do Pará. Segundo ele, se levar em conta medicamentos, os compostos laboratoriais e os recursos humanos envolvidos no atendimento ao paciente com o fígado comprometido, podem ser gastos até 150 mil por paciente. 

A assistente social da Coordenação de Tuberculose do Estado, Sonia Obadia, discorreu sobre as populações mais vulneráveis à tuberculose - pessoas que vivem nas ruas, aquelas que vivem com HIV, os privados de liberdade, populações indígenas e quilombolas - e suas respectivas dificuldades em acessar os serviços públicos. Destacou que as pessoas com tuberculose nem sempre são orientadas quanto à realização do teste para o HIV o que dificulta o diagnóstico precoce e tratamento de uma possível coinfecção TB/HIV. 

Sônia ressaltou ainda que um bom acolhimento e aconselhamento são fundamentais para evitar o abandono do tratamento e possível falência do esquema básico, evitando a criação de cepas resistentes. 

Ao final de cada painel os participantes fizeram perguntas aos expositores bem como propostas para a melhoria das ações entre a Coordenação de Hepatites, Coordenação de Tuberculose e a sociedade civil. O documento final com as conclusões do evento será encaminhado as autoridades estaduais.

terça-feira, 25 de junho de 2013

IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose na Bahia

De 24 à 26 de julho será realizado, em Salvador, o IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose na Bahia. O objetivo é promover a troca experiências que favoreçam melhor atuação frente aos determinantes sociais perpetuadores da tuberculose, incentivando o apoio às pesquisas e à articulação entre os Programas de Controle da Tuberculose e as instituições de pesquisa.

Na programação, estão previstas palestras, mesas-redondas, conferências e apresentação de pôsteres de estudantes de pós-graduação e de profissionais de serviços de saúde. Inscrições e submissão de resumos podem ser realizados até quinta-feira, 27 de junho.

Além dos determinantes sociais, serão discutidos avanços na prevenção e diagnóstico da tuberculose e estudos sobre redes sociais. O evento contará com a participação de palestrantes internacionais, para fortalecer o intercâmbio do conhecimento e estabelecer parcerias para estudos e pesquisas.

Para a programação completa, clique aqui.



Após revisão pela Comissão Científica, os autores serão informados da aceitação do trabalho via e-mail a partir do dia 1º de julho.


Serviço

IV Encontro de Pesquisa e Inovação em Tuberculose na Bahia
Data: 24 à 26 de julho de 2013
Horario: 8h às 18h
Local: Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia 











quinta-feira, 20 de junho de 2013

Comitês de SP e Costa da Mata Atlântica recolhem assinaturas para criação da Frente Parlamentar de Controle da Tuberculose

Por Eri Ishi

Em clima de mobilização nacional, os Comitês de Tuberculose de São Paulo e da Costa da Mata Atlântica colheram, nesta terça-feira, 18, assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar de Controle da Tuberculose do Estado de São Paulo.

A mobilização aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a participação de quatro representantes dos dois comitês: Nadja Faraone, Eri Ishi, Carlinhos Costa e Leia Andreza. 

Com as assinaturas colhidas, os Comitês devem protocolar o pedido e agendar a data para o lançamento.



quinta-feira, 13 de junho de 2013

Edital publicado. E agora?

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (11) edital inédito para seleção de projetos de organizações da sociedade civil que visam desenvolver ações comunitárias nas áreas de vigilância, prevenção e o controle de doenças. É a primeira vez que o Ministério da Saúde investe recursos em ações com essa abrangência. 

O objetivo é ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o estigma e discriminação em populações vulneráveis. As inscrições devem ser realizadas até 31 de julho.

A instituição interessada em participar do processo seletivo deverá preencher os pré-requisitos para celebração de convênios e fazer a inscrição, na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), seguindo as regras estabelecidas por esse órgão.

Critérios para participação

1. Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos

2. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. 

3. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber R$ 500 mil. 

4. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

SICONV

Para inscrever o projeto na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), TODAS as organizações devem estar cadastradas no SICONV. 

Somente com o cadastro no SICONV será possível entrar no sistema para apresentar a proposta!

Quem ainda não tem cadastro precisa se dirigir à unidade de cadastramento mais próxima, com os documentos requisitados pela Portaria 127. Para saber qual a unidade mais próxima de você, clique aqui.

De acordo com a portaria interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008 é preciso apresentar a seguinte documentação no cadastramento: 

1. Do Representante

O representante do órgão ou da entidade, responsável pela entrega dos documentos e das informações para fins de cadastramento, deverá comprovar seu vínculo com o cadastrado, demonstrando os poderes para representá-lo neste ato que poderá ser feita mediante apresentação de:

I - cópia autenticada dos documentos pessoais do representante, em especial, Carteira de Identidade e CPF;

II - cópia autenticada do diploma eleitoral, acompanhada da publicação da portaria de nomeação ou outro instrumento equivalente, que delegue competência para representar o ente, órgão ou entidade pública, quando for o caso; 

III - cópia autenticada da ata da assembléia que elegeu o corpo dirigente da entidade privada sem fins lucrativos, devidamente registrada no cartório competente, acompanhada de instrumento particular de procuração, com firma reconhecida, assinada pelo dirigente máximo, quando for o caso.

2. Da entidade

Para a realização do cadastramento das entidades privadas sem fins lucrativos será exigido:

I - cópia do estatuto ou contrato social registrado no cartório competente e suas alterações;

II - relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

III - declaração do dirigente máximo da entidade acerca da inexistência de dívida com o Poder Público e de inscrição nos bancos de dados públicos ou privados de proteção ao crédito;

IV - declaração da autoridade máxima da entidade informando que nenhuma das pessoas relacionadas no inciso II é agente político de Poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau.

V - prova de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ pelo prazo mínimo de três anos**;

VI - prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, na forma da lei; e

VII - comprovação da qualificação técnica e da capacidade operacional, mediante declaração de funcionamento regular nos 3 (três) anos anteriores ao credenciamento, emitida por 3 (três) autoridades do local de sua sede.**

**Nas ações voltadas à educação, à assistência social e à saúde, as exigências previstas nos incisos V e VII do caput poderão ser atendidas somente em relação ao exercício anterior.

Atenção! Atenção! Atenção!

Segundo o Edital, É elegível para participar deste Chamamento a instituição que cumpra os requisitos dispostos na Lei nº 12.708, de 2012 e no art. 22 e §6º do art. 8º da Portaria Interministerial nº 507, de 2011"

A Lei nº 12.708 de 2012 é a lei que versa sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013. Logo, o CEBAS poderá ser dispensado nos casos expressos pela Lei!

Veja abaixo:

Art. 51.  A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos do art. 16 da Lei no 4.320, de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde ou educação, prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade beneficente de assistência social, nos termos da Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009.

§ 1o  A certificação de que trata o caput poderá ser:

I - substituída pelo pedido de renovação da certificação devidamente protocolizado e ainda pendente de análise junto ao órgão competente, nos termos da legislação vigente; ou

II - dispensada, desde que a entidade seja selecionada em processo público de ampla divulgação promovido pelo órgão ou entidade concedente para execução de ações, programas ou serviços em parceria com a administração pública federal, nas seguintes áreas:

a) atenção à saúde aos povos indígenas;

b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas;

c) combate à pobreza extrema;

d) atendimento às pessoas com deficiência; e

e) prevenção, promoção e atenção às pessoas com HIV - Vírus da Imunodeficiência humana, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue.

§ 2o  As despesas com saúde deverão atender também aos requisitos da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Cadastrei no SICONV, e agora?

Após o cadastro, o representante receberá um login e uma senha para acessar a página  https://www.convenios.gov.br/portal/ e iniciar a inscrição do projeto, conforme orientações. 

NÃO serão aceitas propostas enviadas por correio, tudo deverá ser feito via site do Fundo Nacional de saúde – www.fns.gov.br 

Em https://www.convenios.gov.br/portal/unidadeCadastradora.html
podem ser encontrados todos os manuais referente ao cadastramento.

No site do FNS (www.fns.gov.br) há também uma cartilha para apresentação de projetos, onde vocês poderão encontrar todas as regras de como fazer convênios. Ela pode ser encontrada no canto superior direito da página ou acessada diretamente aqui: http://www.fns2.saude.gov.br/documentos/cartilha.pdf.

Para acessar o edital, clique aqui.


*com informações do Ministério da Saúde



terça-feira, 11 de junho de 2013

Entrevista com Neusa Heinzelmann sobre a formalização do Comitê do Rio Grande do Sul


“Quando se tem um objetivo a alcançar,
o caminho pode parecer difícil,
cheio de obstáculos,
mas vamos desviando,
 de um em um,
 e, finalmente, chegamos onde se quer chegar.
E é tão bom quando se consegue!” 
Em 02 de maio foi publicado no Diário Oficial o Decreto 50.287 que formaliza o Comitê do Rio Grande do Sul, integrando-o à Secretaria de Saúde e ampliando sua área de atuação. O Comitê, que antes era metropolitano, se tornou oficialmente Comitê Estadual de enfrentamento à Tuberculose do Rio Grande do Sul. Para entender um pouco o processo de formalização, conversamos com a enfermeira e integrante do Comitê, Neusa Heinzelmann.

Qual a importância da formalização do comitê via decreto?

O Comitê Estadual sendo formalizado por decreto do governo do estado do Rio Grande do Sul mostra o interesse da gestão pública em relação a tuberculose. O decreto estabelece a participação de órgãos governamentais estaduais de extrema importância para o enfrentamento da doença e da coinfecção TB-HIV, incluindo os 15 municípios prioritários do estado, e declara que a infraestrutura  necessária ao Comitê será provida pela Secretaria Estadual da Saúde com apoio das Secretarias Municipais de Saúde.  

Como o comitê se organizou para esta articulação?

Ao tomar conhecimento da decisão da Assembleia Nacional de proposta de criação de comitês estaduais, formamos em reunião mensal ordinária, um grupo responsável pelos contatos e elaboração de minutas dos documentos necessários. 

 Como foi o processo de advocacy para que o decreto fosse aprovado?

Contatamos a Coordenação do CEVS - Centro Estadual de Vigilância em Saúde, onde o Programa Estadual de Controle Tuberculose/RS está inserido. Em seguida agendamos uma reunião com o Secretário Estadual de Saúde, na qual fomos orientados a protocolar os documentos elaborados. Para isso, contatamos a Assessoria Jurídica da SES/RS para esclarecer dúvidas e adequar alguns pontos do Decreto. Em seguida realizamos um novo contato com o Secretário Estadual de Saúde para o envio do Decreto à Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Alguns ajustes foram realizados junto à Assessoria Jurídica da Casa Civil, para adequar o documento e viabilizar o envio para publicação no Diário Oficial do Estado.

Quais as principais dificuldades enfrentadas durante o processo para a formalização?

Num primeiro momento, a principal dificuldade foi a elaboração dos documentos. Afinal, precisávamos que todos os integrantes do Comitê manifestassem suas opiniões e sugestões. Posteriormente, enfrentamos a morosidade nas respostas das Assessorias Jurídicas da SES/RS e da Casa Civil.   

Este decreto garante a participação democrática da sociedade civil?

Sim, no seu artigo 2º está explicitado que o Comitê é a instância articuladora regional entre a Administração Pública Estadual e a sociedade civil.  

 Há ações para sustentabilidade previstas no decreto?

Sim, o artigo 7º prevê infra-estrutura operacional provida pela SES/RS com o apoio das Secretarias Municipais de Saúde.

Quanto tempo durou o processo até que o decreto fosse publicado no Diário Oficial?

Um ano. Entre a primeira discussão sobre a formalização do Comitê e a publicação no Diário Oficial do estado do RS.

Qual a principal mensagem que você gostaria de deixar para os outros Comitês que buscam a formalização governamental?     

Que se informe sobre todas as possibilidades de alianças e parcerias existentes em seus estados para o enfrentamento à tuberculose e suas co-infecções e sejam perseverantes. 


Para acessar cópia do Decreto, clique aqui.

Para dúvidas e mais informações sobre a formalização de comitês, fiquem à vontade para fazerem perguntas nos comentários!


segunda-feira, 10 de junho de 2013

Audiência Pública para ouvir as organizações da sociedade civil inaugura ciclo de audiências para subsidiar relatório da Subcomissão de Estudos de doenças determinadas pela pobreza

Na última quinta-feira, 06, foi realizada na Escola Legislativa do Rio de Janeiro a primeira audiência pública da Subcomissão de Estudos sobre Doenças Determinadas pela Pobreza que tem como objetivo ouvir a sociedade civil e conhecer as ações realizadas para combater doenças como tuberculose e hanseníase. 

Mais de 170 pessoas participaram da audiência pública, entre representantes de governos e sociedade civil. A professora Cristina Pimenta aproveitou a oportunidade para uma atividade extraclasse e trouxe 14 alunos de Ciências Biológicas e Enfermagem, da Universidade Veiga de Almeida.

“Essa é uma grande oportunidade para incentivar o exercício da cidadania e discutir a importância de se articular o conhecimento acadêmico com o conhecimento gerado pela sociedade civil e órgãos governamentais”, explicou.

Durante a audiência, entidades da sociedade civil expuseram os principais problemas e desafios para a elaboração e implementação de políticas públicas em saúde. 

Segundo o secretário executivo da Parceria Brasileira de luta contra a Tuberculose (STOP TB Brazil), Jair Brandão, antes de tudo, é preciso fazer com que a recomendação 444 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) seja cumprida. “Além disso, precisamos garantir que o texto aprovado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 se mantenha para os próximos anos”.

Jair também defendeu a necessidade de incentivar a participação da sociedade civil e das pessoas afetadas pela tuberculose para que as ações reflitam a realidade da comunidade. 

“Precisamos pensar políticas para pessoas e não para números. Temos que alimentar pessoas e não apenas sistemas de informação. Garantir o acesso à nutrição, educação, cultura... Para isso, precisamos de soluções para sustentabilidade das ONGs, especialmente aquelas que atuam no combate ao estigma e ao preconceito relacionados a estas doenças”.

O Presidente do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio, apresentou diagnóstico da situação da hanseníase no País e destacou a falta de uma política de visibilidade e cuidado na elaboração das peças de campanha, que muitas vezes apresentam uma linguagem que reforça o preconceito e o desconhecimento sobre a doença.

Germano Gerard Filho, da Fundação Ataulpho de Paiva, destacou que a descontinuidade das políticas públicas tem sido o grande obstáculo para a erradicação das doenças determinadas pela pobreza.  “É preciso estabelecer o marco legal das ONGs que trabalham questões sobre saúde, visto que o rigor e o excesso da burocracia impedem uma atuação mais efetiva das organizações da sociedade civil” destacou.

Já a representante do Fórum ONG TB/RJ, Wanda Lúcia Branco Guimarães, acredita que também é necessário construir uma política integrada, envolvendo os diversos órgãos do governo federal, estadual e municipal, para que se tenha êxito na erradicação destas doenças.  

O deputado e presidente da Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose, Antônio Brito lembrou que a situação das Santas Casas no Brasil ganhou visibilidade a partir do diagnóstico realizado por uma Subcomissão “Esta é uma oportunidade de se fazer um diagnóstico das políticas públicas em saúde para fazer as cobranças necessárias”.

O deputado discorreu rapidamente sobre a criação da Frente Parlamentar de luta contra a tuberculose e ações desenvolvidas no âmbito do Congresso Nacional neste primeiro ano de existência.

 “Com três meses de criação da Frente conseguimos modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em seguida, fizemos uma mobilização dentro do Congresso Nacional pela Emenda 100, para sensibilizar os parlamentares para que destinassem pelo menos R$100 mil reais em emendas ao tema”. 

Relator da Subcomissão, Antônio Brito também confirmou o envio dos questionários para saber a real situação das políticas de saúde no Brasil. Os documentos foram enviados para os estados, conselhos como CONASS e CONASEMS, os 13 Comitês de tuberculose, a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), a FIOCRUZ e o Ministério da Saúde (MS) e devem ser apresentado na próxima audiência pública em Brasília.

"Buscamos todos os programas dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social que trabalham o tema em questão. Também ouviremos a academia. Estamos buscando todas as interfaces para que nosso relatório seja o mais completo possível. E não podíamos fazer isso sem a ouvir a sociedade civil", destacou.

Para o deputado, os próximos desafios são implantar frentes parlamentares nos estados e municípios e buscar respostas para a sustentabilidade das ações do movimento social. “É no congresso e nas assembleias legislativas que temos que atuar. É lá que temos as leis. É lá que temos que dar visibilidade à tuberculose. Cabe destacar, por exemplo, que esta Subcomissão também foi um produto da Frente Parlamentar".

A partir de audiências públicas e documentos requisitados, a subcomissão deverá apresentar, em 180 dias, um diagnóstico das ações voltadas para as doenças relacionadas à pobreza. As próximas audiências públicas ouvirão as instâncias governamentais e a academia. 

Segundo Benedita da Silva, o trabalho da subcomissão não se encerra com o relatório final. Ela terá continuidade na Comissão de Seguridade Social e apoio da Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose.



quarta-feira, 5 de junho de 2013

Subcomissão de doenças relacionadas à pobreza realiza a primeira audiência pública nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira será realizada a primeira audiência pública da subcomissão de doenças relacionadas à pobreza.  O objetivo desta audiência é ouvir a sociedade civil e conhecer as ações realizadas para combater doenças como tuberculose e hanseníase. A reunião acontecerá no auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) com início às 10h.

Anunciada em 27 de março deste ano, a Subcomissão de doenças relacionadas à pobreza tem como objetivo verificar as principais ações, avanços e desafios nas diversas esferas de governo (federal, estadual e municipal), bem como as articulações intersetoriais, para o enfrentamento das doenças relacionadas à pobreza, especialmente tuberculose, hanseníase e doenças negligenciadas (esquistossomose, verminoses, Chagas, leishmaniose, entre outras). 

A exposição principal da Audiência Pública será do Dr. Cláudio Costa Neto, professor da UFRJ e presidente do Instituto Vila Rosário, de Duque de Caxias, e terá a participação dos deputados federais Benedita da Silva (PT/RJ) e Antônio Brio (PTB/BA), respectivamente, presidente e relator da Subcomissão de Estudos sobre Doenças Determinadas pela Pobreza. A mediação será realizada pelo deputado estadual Gilberto Palmares (PT/RJ). 

Foram convidados para atuar como debatedores: Germano Gerard Filho (Fundação Athaulpo de Paiva - Liga Brasileira Contra a Tuberculose); Carlos Basília (Observatório Tuberculose Brasil); Wanda Lúcia Branco Guimarães (Fórum ONG TB/RJ); Jair Brandão (Parceria Brasileira de Luta Contra a Tuberculose) e Artur Custódio (Morhan - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase).

O evento é uma ação conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; da Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose da Câmara dos Deputados; da Frente Parlamentar de Luta Contra Tuberculose e o HIV/AIDAS da Assembleia Legislativa/RJ; da Subcomissão de Estudos sobre Doenças Determinadas pela Pobreza; do Fórum ONG TB/RJ; da Fundação Athaulpho de Paiva - Liga Brasileira Contra a Tuberculose; do Morhan - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase; e do Ministério da Saúde.

A partir de audiências públicas e documentos requisitados, a subcomissão deverá apresentar, em 180 dias, um diagnóstico das ações voltadas para as doenças relacionadas à pobreza. 

As próximas audiências públicas ouvirão as instâncias governamentais e a academia.

Serviço
Audiência Pública da Subcomissão das doenças determinadas pela pobreza: Ações de Mobilização da Sociedade Civil 
Local: Escola do Legislativo do Rio de Janeiro, Rua da Alfândega, 8/7º andar, Centro, RJ.
Hora: 10h às 13h.

Atenção: O evento é gratuito e aberto ao público.


*com informações da Alerj