quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Comissão de Seguridade Social e Família aprova relatório da Subcomissão de doenças relacionadas à pobreza


Nesta quarta-feira, 23, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou por unanimidade o Relatório da Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza. Além da aprovação, os deputados acordaram que o documento dever ser transformado em publicação e distribuído para todos os gestores no Brasil.

Segundo o relator da subcomissão, deputado Antônio Brito (PTB/BA), este trabalho é fruto de uma ação da Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose que sentiu a necessidade de fazer este levantamento para que fosse possível pensar nas ações conforme os problemas identificados.

A presidente da Subcomissão, Benedita da Silva (PT/RJ), destacou que as subcomissões permitem o desenvolvimento de trabalhos mais aprofundados sobre um determinado tema com maior participação dos atores sociais na busca por soluções, como foi o caso deste relatório.

Segundo Brito, a tuberculose ganhou um pouco mais de destaque no relatório pelos números  e por ser a única das enfermidades com frentes parlamentares sendo criadas em estados, além da Frente Nacional, que junto à sociedade civil trabalharam para que todas as informações chegassem ao relator da subcomissão.

No Brasil, são registrados 71 mil casos novos e 4.600 mortes a cada ano, o que significa uma morte a cada duas horas no Brasil.

No entanto, o deputado reiterou que isto não desqualifica o trabalho realizado sobre as outras doenças, uma vez que o diagnóstico situacional e a experiência da tuberculose poderão ser utilizados no combate a todas as doenças determinadas pela pobreza.

O relatório foi desenvolvido com base em duas audiências públicas - uma para ouvir a sociedade civil e outra para as instituições governamentais – e uma reunião para ouvir a academia durante o V encontro de Pesquisa em Tuberculose da Bahia, além de 92 questionários enviados para os ministérios da saúde e do desenvolvimento social, todas as secretarias estaduais de saúde e de suas capitais, conselhos de saúde e comitês de controle da tuberculose. 

“Durante o processo fomos percebendo que não são as doenças que são negligenciadas. O governo tem planos estratégicos para isso. O que estão sendo negligenciados são as ações e serviços para estas populações que são mais vulneráveis”, destacou.

Segundo Brito, por meio deste apanhado foi possível incluir as visões de todos os atores envolvidos na luta contra a tuberculose. “O relatório nos mostrou que o grande problema se resume à falta de comunicação entre os órgãos. Ou se tratam essas doenças de maneira intersetorial ou não obteremos sucesso”, afirmou.

Entre as propostas de ação, estão: a inclusão dos doentes em programas de distribuição de renda; concessão de algum tipo de incentivo e facilidade para o término do tratamento; e viabilização do passe livre no transporte público para as pessoas em tratamento de tuberculose e hanseníase e que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Para Brito, uma das possíveis medidas para um enfrentamento mais efetivo à tuberculose seria viabilizar algum tipo de incentivo para o término do tratamento. “Alguns municípios já vêm obtendo êxito por meio do fornecimento de cestas básicas e vale transporte para os pacientes aderirem ao tratamento da tuberculose, que tem uma duração mínima de seis meses e deve ser realizada ininterruptamente para se atingir a cura”.

Brito destacou ainda a necessidade do Ministério da Saúde capacitar as equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com destaque àquelas que já trabalham com pessoas vivendo em situação de rua por meio dos consultórios de rua. 

O deputado também chamou a atenção para a não efetividade do item 11 da Resolução 444 de 2011 do Conselho Nacional da Saúde que fala sobre a necessidade de se constituir um comitê Intersetorial com a participação da sociedade civil, para o desenvolvimento de ações conjuntas de modo a enfrentar os determinantes sociais relacionados à tuberculose, em especial, os que possuem relação direta com a pobreza e a dificuldade de acesso. 

“Isto não só deve ser efetivado como ampliado para as outras doenças relacionadas à pobreza para que esse comitê intersetorial possa acompanhar as políticas de saúde e fazer exatamente isso que estamos fazendo aqui: acompanhar, diagnosticar e buscar respostas para os problemas” finalizou Brito.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) elogiou o trabalho desenvolvido e destacou a necessidade destas recomendações serem de fato incorporadas. E sugeriu que o relatório fosse transformado em publicação e distribuído aos gestores do Brasil, uma idéia que foi inquestionavelmente abraçada pelos deputados da Comissão.

Para o deputado Luiz Mandetta (DEM/MS), um dos grandes problemas na erradicação da tuberculose se encontra nos presídios. “Não é comum uma equipe de saúde nos presídios, nem mesmo uma porta de entrada para triagem dos novos detentos. O acesso ao diagnóstico e ao tratamento também não é dos melhores. Os agentes carcerários e as famílias também ficam expostos à doença por causa disso”, explicou.

Para apresentação realizada pelo deputado Antonio Brito, clique aqui.

Para o relatório da Subcomissão na íntegra, aqui.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Mestrado sobre tuberculose é vencedor em mostra competitiva da EXPOEPI


De 15 a 18 de outubro, Brasília sediou a 13ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). O evento, que reuniu mais de três mil especialistas, tem como principal objetivo difundir temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) além de premiar, por meio de sua Mostra Competitiva, os profissionais e os serviços que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em todo o país. 

Temas como tuberculose, HIV/aids, hanseníase, dengue, vacinas, entre outros, foram abordados em palestras com especialistas, reuniões técnicas, exposições e estandes. A exposição contou com 21 painéis temáticos, 18 mostras competitivas, duas mesas redondas e uma conferência sobre os desafios atuais de vigilância em saúde. 

A técnica do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), Patrícia Bartholomay, venceu a mostra competitiva de mestrado dos profissionais do SUS, com produção técnico-científica que aborda os fatores associados ao abandono de tratamento da tuberculose nos municípios prioritários para o desenvolvimento das ações do Ministério da Saúde. 

Além deste trabalho, a tuberculose esteve presente em diversos espaços durante o evento, concorrendo a prêmios em outras três mostras competitivas, sendo uma delas específica para o tema da tuberculose. Abandono do tratamento e populações vulneráveis foram a tônica de boa parte dos trabalhos apresentados.

Na mostra competitiva da tuberculose, foram abordados temas variados e igualmente importantes para o momento atual da vigilância em saúde. Laís Teixeira, da Secretaria de Saúde de Pernambuco, venceu a mostra por meio do belo trabalho de enfrentamento à tuberculose e hanseníase realizado no sistema prisional em 2011 e 2012. 

Também concorreram: Eri ishimoto, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, com o trabalho que aborda a intersetorialidade como estratégia potencializadora para a cura da tuberculose na população em situação de rua, e Érica Garcia, da Secretaria Municipal de Marataízes, no Espírito Santo, com o trabalho que promoveu maior adesão de usuários de drogas com tuberculose ao Tratamento Diretamente Observado (TDO).

Concorrendo ao prêmio Carlos Chagas, contamos com a experiência da vigilância em saúde de Campinas na coordenação da investigação de um surto hospitalar de tuberculose em recém-nascidos no ano passado, apresentada por Maria Alice Satto.

Já no painel sobre novas estratégias, novas tecnologias e novos desafios para a vigilância em saúde, a tuberculose esteve presente em duas das quatro experiências apresentadas. Anete Trajman, da Universidade Gama Filho, falou sobre a experiência de implantação do novo método diagnóstico para tuberculose: o teste rápido.  Já o médico e ativista Alexandre Milagres relatou a experiência da Fundação Ataulpho de Paiva para detecção de casos e redução do abandono do tratamento.

A TB também esteve presente na exposição de pôsteres com experiências de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.  Dentre os temas abordados, o abandono do tratamento, por Ana Cristina Vidor; ação de integração ensino-serviço para o controle da tuberculose no sistema prisional, por Vanda Beatriz Hermes; e uma nova metodologia para atualizar os profissionais de saúde em prova tuberculínica, por Sheila Santiago.

Além disso tudo, a grande novidade da 13ª Expoepi foi a premiação das melhores experiências de movimentos sociais cujas ações contribuíram para a prevenção de doenças de interesse em Saúde Pública, tais como as hepatites virais, a infecção pelo HIV/aids, a hanseníase, a tuberculose, a dengue e a malária. Nesta mostra, Carlos Basília concorreu por meio da sua experiência de controle social com o Observatório Tuberculose Brasil. 

Para esta edição, foram inscritas 540 experiências bem-sucedidas realizadas pelos serviços de saúde; 148 trabalhos de profissionais que atuam no SUS e contribuem para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde, prevenção e controle de doenças e agravos; e 16 experiências com ações desenvolvidas por movimentos sociais que cooperaram para o aprimoramento da vigilância em saúde em relação a doenças específicas.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, além de compartilhar experiências exitosas, é preciso incentivar que estas sejam incorporadas pelo Sistema Único de Saúde.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Maranhão realiza ação de mobilização contra a tuberculose no dia 25 de outubro

Do Comitê de TB do Maranhão

O Programa de Controle de Tuberculose da Unidade Mista Itaqui-Bacanga desenvolvido pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza na sexta-feira, 25 de outubro, uma ação de mobilização contra a tuberculose.

A atividade será realizada na própria Unidade Mista Itaqui-Bacanga e terá início às 8:30 com um café da manhã para as pessoas em tratamento para tuberculose, seguido de palestras e distribuição de material educativo na comunidade.

O distrito Itaqui-Bacanga abriga uma população vulnerável e é considerada área de grande incidência de tuberculose. Neste distrito, oito Unidades de Saúde atendem pacientes com tuberculose.

Tuberculose

A tuberculose é uma doença infectocontagiosa transmitida pelas vias aéreas quando a pessoa fala ou tosse. Apesar de acometer vários órgãos, somente a forma pulmonar é transmissível. A doença continua sendo  um importante problema de saúde em todo o mundo, o que exige o desenvolvimento de estratégias para o seu controle que também considerem aspectos humanitários e econômicos.

Uma boa adesão ao tratamento é de suma importância para a cura, uma vez que o tratamento geralmente dura seis meses e deve ser realizado até o final, com tomada de medicamento sem interrupção.  No entanto, fatores psicossociais muitas vezes impedem a adesão ao tratamento. Taxas de cura inferiores à meta preconizada de 85% e de abandono superiores a 5% demonstram a necessidade de aumentar a qualidade na cobertura do tratamento diretamente observado no País.


sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Rio de Janeiro recebe o 65° Congresso Brasileiro de Enfermagem

Da Assessoria do Congresso

Enfermagem e o Cuidado com a Vida é o tema do 65° Congresso Brasileiro de Enfermagem, que será realizado entre os dias 7 e 10 de outubro, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro. Promovido pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), o congresso contará com a presença de palestrantes nacionais e internacionais, como o ambientalista e deputado estadual Carlos Minc, o ativista Claudio Nascimento, da Secretaria de Estado de Assistência Social do Rio de Janeiro, o Professor Coordenador Principal na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (Portugal) Manuel Alves Rodrigues, e o historiador inglês Peter Burke. 

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site www.abeneventos.com.br/65cben/inscricoes.html

O objetivo do Congresso é discutir o Cuidado com a Vida a partir das perspectivas ambiental, social, política e individual.  Como justificativa para o tema escolhido, a ABEn destaca que o cuidar da vida exige práticas que de modo compartilhado com a sociedade, construam um mundo solidário com respeito a todas as espécies do planeta e com o próprio ambiente. 

Desta maneira, refletir sobre o Cuidado com a Vida permite discutir a responsabilidade ecológica das práticas de cuidado da enfermagem e, ao mesmo tempo, elaborar estratégias comprometidas com a construção de políticas voltadas para uma sociedade eticamente sustentável. “A área da saúde está passando por um momento conturbado. Precisamos resgatar o protagonismo deste setor através de seus profissionais”, diz a presidente da ABEn RJ, Sônia Maria Alves.

A organização do evento prevê um público de cerca de 5 mil participantes, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, estudantes de enfermagem e os demais profissionais da área da saúde do Brasil e do exterior.  Durante o Congresso, eles terão acesso a conferências, painéis, mesas redondas, rodas de conversa, cursos, oficinas, simpósios, reuniões temáticas e institucionais, feira de exposição tecnológica e de livros.

Entre alguns dos destaques estará a Tenda Paulo Freire. “A enfermagem dialoga o tempo todo com a sabedoria popular. Na Tenda Paulo Freire serão realizadas mesas redondas com profissionais de saúde, parteiras e benzedeiras que utilizam a sabedoria popular na saúde”, comenta Solange Belchior, diretora da ABEn-RJ.

O Congresso marcará ainda a posse da nova diretoria da ABEn Nacional, dia 9 de outubro, quando a atual presidente Ivone Cabral transmitirá o cargo para Ângela Alvarez, da Universidade Federal de Santa Catarina.