sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Inscrições abertas para a Coalizão Global de Ativistas da TB

A Coalizão Global de Ativistas da TB (Global Coalition of TB Activists - GCTA) abriu inscrições individuais e organizacionais para convocar nossos membros.
O alvo das inscrições são pessoas ou organizações interessadas em participar de uma rede global de movimento social onde é possível compartilhar informações e questões recentes e trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios vividos pela comunidade da TB.

Ser parte da Coalizão também vai dar aos membros uma oportunidade de estar envolvido em conversas nacionais, regionais e globais sobre TB, bem como obter informação sobre oportunidades de financiamento, treinamento e assistência técnica.

A GCTA incentiva e aceitar candidaturas individuais e organizacionais (ONGs, OBC, redes, coalizões, parcerias, etc.) A associação é aberta a todas as pessoas e todas as organizações que atenda aos seguintes critérios:

Critérios para candidatura individual:
- Deve ser ativista
- Se empregado, deve trabalhar para a nível nacional CBO, FBO, ou ONG
- Paciente ou ex - paciente de TB e / ou trabalha com comunidades afetadas pela tuberculose
- Deve cumprir os termos de referência para todos os membros GCTA conforme descrito na Carta GCTA

Critérios para candidatura organizacional (organização, grupo, rede, aliança, parceria, etc).
- Deve ser uma organização de base comunitária, organização religiosa, ou organização não-governamental (nacional ou internacional)
- A organização (ou rede, aliança, parceria) deve ter foco na TB ou com advocacy
- Deve cumprir os termos de referência para todos os membros GCTA conforme descrito na Carta GCTA

Para enviar sua candidatura, por favor preencha o formulário anexo (por favor, note que há duas versões, uma para os indivíduos e uma para organização / redes) e enviar para GlobalTBActivists@gmail.com até dia 24 de março de 2014.

Para maiores informações e para baixar os formulários de inscrição, acesse o site http://www.tbonline.info/posts/2014/2/8/gcta-call-membership/


Boa sorte a todos!

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Em pauta na ALESP: Dois projetos de lei estabelecem mecanismos de proteção social às pessoas com tuberculose

Do Comitê de Tuberculose SP

A tuberculose é uma doença que emblematicamente caracteriza a determinação social no processo saúde doença, e demonstra relação direta com a pobreza e a exclusão social. Está relacionada com más condições de vida como moradia precária, desnutrição e dificuldade de acesso a serviços públicos. 

No nível nacional, esta questão foi levantada pela Frente Parlamentar de luta contra a Tuberculose que resultou na criação de uma Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza. O trabalho da subcomissão durou 6 meses e teve como resultado um relatório que aponta, dentre outras coisas, a importância da proteção social ao paciente com tuberculose como estratégia importante para adesão ao tratamento. 

No estado de São Paulo, membros da comissão da Frente Parlamentar Estadual de Tuberculose e do Comitê de Tuberculose de SP estiveram reunidos em 19 de fevereiro para discutir a tramitação de dois importantes Projetos de Lei na Assembleia Legislativa daquele estado: o PL 890/2014 e o PL 891/2014 que instituem assistência alimentar e transporte público gratuito aos pacientes em tratamento para tuberculose, respectivamente. 

Ambas as iniciativas legislativas atendem a demandas históricas da sociedade civil e dos gestores que lutam pelo controle da tuberculose, e são o resultado da articulação entre o Comitê de Tuberculose de SP e o Legislativo paulista.

Estiveram presentes na reunião: pelo Comitê de Controle da TB, representantes da sociedade civil Nadja Faraone, José Carlos Veloso e Célia Reis, representando a gestão, Eri Ishimoto (PMCT/SP); pelo Comitê Costa da Mata Atlântica, o representante da sociedade civil Carlinhos Costa; e os Assessores do Gabinete do Deputado Adriano Diogo: Cícero de Almeida e Airson da Costa. 

Mais informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 890, de 2013 (PL 890 / 13 ): autores Deputada Leci Brandão e Deputado Adriano Diogo. Este projeto institui o "Programa de Assistência Alimentar e Nutricional para Pacientes de Tuberculose - PANTb"

Aprovado em 19/02/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O parecer do Deputado Geraldo Cruz foi favorável, seguido pelos votos dos Ilustres Deputados: Afonso Lobato (PV), André Soares (DEM), Antonio Mentor (PT), Antonio Salim Curiati (PP), Carlos Cezar (PSB), Cauê Macris (PSDB), Fernando Capez (PSDB), Geraldo Cruz (PT), José Bittencourt (PSD), Marco Aurélio de Souza (PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Vanessa Damo (PMDB). 

Projeto de Lei n° 891, de 2013 ( PL 891 / 13 ): autores Deputada Leci Brandão e Deputado Adriano Diogo. Este projeto autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas doentes de tuberculose.

O projeto já foi publicado no Diário da Assembléia, passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pela Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) e pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento (CFOP). O relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, emitiu voto favorável e o projeto deu entrada na Comissão de Transportes e Comunicações, sendo distribuído ao Deputado Orlando Morando para parecer.   

Para monitoramento da tramitação dos projetos de lei, acesse: http://www.al.sp.gov.br/projetos/


sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Aprovada a criação da Frente Parlamentar Municipal de combate à Aids e Tuberculose em Niterói

Do Grupo Pela VIDDA Niterói

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 20, na Câmara Municipal de Niterói, o vereador Leonardo Giordano (PT) conseguiu as assinaturas suficientes para a criação da Frente Parlamentar de Combate à Aids e à Tuberculose. A aprovação do Projeto de Resolução encaminhado pelo parlamentar conseguiu o apoio de 18, dos 21 vereadores da casa legislativa, só não conseguindo a totalidade de adesão à proposta, devido à ausência de três parlamentares que estavam com compromissos de agendas externas. 

O vereador Leonardo Giordano comemorou a aprovação de criação da frente e disse que já na próxima sessão da Câmara Municipal, dia 25, terça-feira, o legislativo niteroiense confirmará a instalação, após a publicação do projeto no Diário Oficial do município. “Acreditamos que em 10 dias já iniciaremos as reuniões com as representações da casa, da sociedade civil e de órgãos governamentais municipais envolvidos no tema saúde, com debates abertos à população”. Giordano fez questão de elogiar a iniciativa do Grupo Pela Vidda Niterói na articulação de criação da Frente Parlamentar de Combate à Aids e à Tuberculose, e o apoio dado pelos Fóruns de ONGs Aids e de Tuberculose do Estado do Rio de Janeiro, que estarão envolvidos diretamente nas discussões. 

“Apoiamos a ideia desde quando o presidente do Grupo Pela Vidda Niterói, Inácio Queiroz, nos procurou e argumentou sobre a importância e a necessidade da instalação da frente”. Ele ainda ressaltou o relevante papel dos parlamentares que assinaram a proposta: “A Câmara Municipal deu mais uma vez provas de sua responsabilidade com temas que a sociedade deseja ter na pauta de discussões e com encaminhamento de resoluções, que venham melhorar a vida dos cidadãos, como é o caso da saúde pública. Agradeço muito o apoio dos vereadores”, disse Leonardo Giordano, acrescentando: “Será um espaço importante para combinarmos, sob a orientação dos movimentos que já atuam na área, encaminhamentos práticos que reforcem esta luta”. 

O presidente do Grupo Pela Vidda Niterói, Inácio Queiroz, recebeu a notícia da aprovação de criação da Frente Parlamentar de Combate à Aids e à Tuberculose logo após a sessão, por volta das 19h de ontem, e disse que o município deu mais um passo importante pela melhoria do atendimento, tratamento e enfrentamento das duas doenças em Niterói. “Não digo que essa iniciativa tenha sido apenas do Grupo Vidda Niterói, pois acredito numa articulação unificada, de interesses comuns, numa ação conjunta da sociedade civil organizada, dos parlamentares e do governo municipal, que desejam somar forças nesta discussão e consequentes avanços na saúde de Niterói. Agradeço muito o vereador Leonardo Giordano e os demais vereadores da Câmara Municipal por essa vitória”. 

Ainda segundo Queiroz, a iniciativa é importantíssima para o município, porque envolve o Parlamento numa discussão moderna que está gerando imensa preocupação na comunidade internacional. “A Tuberculose volta com toda a força com o bacilo de koch - bactéria que causa a tuberculose - que hoje se apresenta resistente aos medicamentos disponíveis. Tuberculose é a principal causa de mortes entre pessoas soropositivas”, concluiu.

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O Grupo Pela VIDDA Niterói integra, junto com as Instituições CEDUS, FUSÃO, AMAMÚ e Rede de Comunidades Saudáveis, a Secretaria Executiva do Fórum ONGs Tuberculose do Estado do Rio de Janeiro.
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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Ministério da Saúde lança novo edital para seleção de projetos de base comunitária

Foi publicado no Diário Oficial da União nº 33, seção 3, págs. 148/149, o Edital nº 1, de 14 de fevereiro de 2014 para seleção de projetos de base comunitária a serem desenvolvidos por instituições privadas, sem fins lucrativos.

As propostas devem ter como objetivo o fortalecimento e/ou a ampliação de ações de base comunitária, que contribuam para a vigilância, prevenção e o controle das DST, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, de forma articulada com os serviços públicos de saúde, consonantes com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que promovam a intersetorialidade.

Diferentemente do Edital 19, do ano passado, as instituições devem apresentar proposta, por meio de formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico: www.saude.gov.br/svs, e enviada por correio (Sedex), com data de postagem até o dia 1º de abril de 2014, para a Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CGPAN/SVS/MS) - Esplanada dos Ministérios – Bloco G, Edifício Sede, Sala 104, Brasília /DF – CEP: 70.058-900.

Após a aprovação das propostas é que serão feitos os trâmites junto às unidades cadastradoras para celebração de convênio junto ao Fundo Nacional de Saúde. 

Para isso, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, prevê a realização de reunião com representantes das instituições que tiveram as propostas selecionadas, para apresentar esclarecimentos acerca da submissão da proposta no Sistema do Fundo Nacional de Saúde. 

Critérios para participação

1. Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. 

2. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. 

3. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber até R$ 500 mil. 

4. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

5. Apenas poderão ser consideradas as entidades com CNPJ superior a 03 (três) anos de fundação.

6. É de extrema importância o acompanhamento da situação fiscal da entidade, pois entidades com pendências não receberão repasses financeiros.

Conteúdo da Proposta

As propostas deverão prever ações e intervenções que estejam em consonância com os objetivos da Agenda Estratégica da SVS/MS, disponível no sítio eletrônico da SVS/MS, conforme 1(um)
ou mais dos eixos temáticos a seguir:

1. Ações de base comunitária e educação em saúde que visem resultados no campo da vigilância em saúde, com ênfase na prevenção e promoção de saúde, ressaltando: 

a) atividades que busquem a ampliação do diagnóstico das doenças descritas no item 2 (abaixo).

b) articulação com serviços públicos de saúde, rede de atenção e de proteção social; e

c) ações que visem a redução do estigma e da discriminação de populações mais vulneráveis, relacionados com a condição de saúde, a desigualdade de gênero, a orientação sexual e a raça.

2. Ações de incentivo a participação e mobilização comunitária nas políticas de saúde, contribuindo para a melhoria da organização dos serviços públicos de saúde, da vigilância em saúde e do controle social, com ênfase na:

a) promoção das ações de divulgação de informes à sociedade, profissionais de saúde e populações vulneráveis relativas a vigilância, prevenção e o controle das DST, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue; e

b) ampliação da atuação dos conselhos de saúde no monitoramento e avaliação dos Relatórios Anuais de Gestão - RAGs, com foco na vigilância dos agravos ou doenças mencionados no edital.

3. As propostas deverão considerar a elaboração de parcerias políticas, técnicas e que estejam vinculadas com as ações promovidas com os serviços de saúde locais, de forma a não promover a concorrência ou sobreposição de ações e serviços de saúde.

Para saber mais, acesse o edital aqui.


quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Projeto do Ministério da Saúde e da FAP promove revolução no tratamento da tuberculose no país

Da FAP

 O projeto “Inovação no controle da tuberculose no Brasil” chegou ao fim em dezembro, deixando como legado uma revolução no diagnóstico e tratamento da tuberculose no Brasil. Realizado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) - vinculado ao Ministério da Saúde – e pela Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), o projeto avaliou a adoção  de um novo esquema terapêutico, com a introdução de um novo fármaco para tratar a tuberculose no país e acompanhou os estudos e a implantação de um teste que detecta a doença de forma mais rápida e eficiente. A previsão é que o novo exame, que identifica a doença em menos de duas horas, comece a ser usado no país no primeiro trimestre de 2014. O projeto contou com o patrocínio da Fundação Bill e Melinda Gates.

Até 2009, o país era o único de alta carga de tuberculose a usar apenas três fármacos  – rifampicina, isoniazida e pirazinamida (RHZ) - no tratamento da doença. Em dezembro do mesmo ano, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) recomendou a mudança do tratamento para incluir mais um fármaco, o etambutol, em comprimidos em dose fixa combinada – regime já recomendado há alguns anos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).  Desde 2011, o 4 em 1 (como é conhecido) é utilizado oficialmente na terapêutica. Oito mil profissionais foram capacitados no Brasil para a introdução do 4 em 1 e o investimento realizado desde 2009 foi de R$ 3 milhões.

Outra novidade foi a introdução do Xpert® MTB/Rif, método mais rápido e eficaz para diagnosticar tuberculose, que ainda este ano será utilizado no país inteiro. Aprovado oficialmente em outubro pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do Ministério da Saúde (Conitec), o teste foi avaliado no Rio de Janeiro e em Manaus – duas cidades com alta taxa de incidência de doença – para observar a aceitabilidade e do custo-efetividade. Com base em técnicas de biologia molecular, o Xpert detecta o agente causador da tuberculose com mais de 90% de sensibilidade e mais de 95% de especificidade (certeza de que não é outra doença) em menos de duas horas, substituindo progressivamente o diagnóstico por baciloscopia que é realizado há mais de um século.

“Desde a descoberta do bacilo de Koch, em 1882, o diagnóstico da tuberculose praticamente não mudou, sempre foi feito por meio da visualização do bacilo no microscópio. Agora temos o diagnóstico realizado por biologia molecular em tempo real, um teste rápido, de fácil execução, baixo custo e com muito maior acurácia do que o anterior; além disso temos novas drogas, novos esquemas terapêuticos e uma política de controle muito mais ousada, arrojada e com forte componente de proteção social para as pessoas afetadas pelo doença”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira. “O projeto contribui para esse momento. O enfrentamento da tuberculose mudou de paradigma, podemos garantir que a tuberculose não é mais uma doença negligenciada”, destaca.

No total, foram comprados 30 mil testes, metade usada na primeira fase do projeto, no Rio e em Manaus e, a outra metade nos testes diários. Os primeiros  estados a utilizar o novo teste serão Amazonas, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. As seis capitais, no entanto, não utilizarão exclusivamente o Xpert, pois a baciloscopia continuará a ser realizada para acompanhamento dos casos (não mais para diagnóstico).

“Esta inovação mudou o comportamento que ao longo dos anos a comunidade médica abraçou e foi muito importante porque projetos como este resultam na qualidade de vida da população”, destaca o presidente da Fundação Ataulpho de Paiva, Germano Gerhardt Filho. Gestora do projeto, a Fundação Ataulpho de Paiva (Liga Brasileira Contra a Tuberculose) é a única produtora da vacina BCG no Brasil e a primeira instituição a combater a tuberculose no país. 

Exemplo no exterior - Um dos objetivos do Inco-tb também é o compartilhamento da experiência com outros países, sobretudo os africanos. A experiência com a incorporação de novidades no tratamento da doença no país foram compartilhadas no seminário “Inovações para o controle da tuberculose”, em Moçambique, na cidade de Maputo, em maio do ano passado. O resultado do encontro foi o compromisso de realizar uma política colaborativa de controle da tuberculose nos países de língua portuguesa.  O evento foi organizado pelo Instituto de Saúde de Moçambique e pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Brasil e por autoridades de saúde de Moçambique.



quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Observatório da Sociedade Civil lança publicação sobre sustentabilidade

O Observatório da Sociedade Civil está lançando a publicação O Dinheiro das ONGs: Como as Organizações da Sociedade Civil sustentam suas atividades – e porque isso é fundamental para o Brasil.

O texto reúne informações das principais pesquisas acadêmicas disponíveis a respeito do tema, além de entrevistas com ONGs de perfis variados de atuação e financiamento.

Esta iniciativa visa discutir a sustentabilidade das ONGs e está disponível em PDF no site do Observatório:
http://observatoriosc.files.wordpress.com/2014/02/livro-ongs-100-dpis.pdf



terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

CRDH da CAJU promove conversa sobre tuberculose

O CRDH (Centro de Referência em Direitos Humanos Pe. João Bosco Burnier), da CAJU (Casa da Juventude Pe. Burnier), realizou uma roda de conversa sobre tuberculose, no dia 26 de novembro. Com o tema Atenção em Saúde - Diálogo sobre Tuberculose, o encontro reuniu o representante do Ministério da Saúde, Lucas Seara, e o representante da coordenação nacional do Centro de Referência em Direitos Humanos, Leonardo Almeida. O evento, que reúne diversos representantes da sociedade civil, tem como objetivo aproximar as coordenações do CRDH e os atores que trabalham nas áreas de construção de políticas públicas.
Eduardo Mota, coordenador executivo do CRDH da CAJU, com representante do Ministério da Saúde
Dados do Ministério da Saúde indicam que o Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera que o país detectou 91% de seus casos novos em 2010, segundo dados do SINAN/MS (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Anualmente notificam-se no Brasil aproximadamente 85 mil casos da doença sendo que, destes, 70 mil são casos novos. Mais de 4,6 pessoas morrem de tuberculose por ano no país.
Para Lucas Seara, o CRDH é um espaço de sociabilidade e um ponto de atenção dedicado à população. O representante do Ministério da Saúde enfatiza que é importante a parceria com o governo federal para ajudar no combate à doença e, consequentemente, na diminuição do preconceito. “A doença é marcada pela pobreza. O preconceito é sócio cultural e temos que derrubá-lo com a disseminação de informação correta e mudança cultural. Daí a importância da parceira com o CRDH”, destaca Lucas.
Prevenção
Em 1996, o Ministério da Saúde lançou o Plano Emergencial para o Controle da Tuberculose, recomendando a implantação da DOTS (Estratégia do Tratamento Diretamente Observado) para o controle da tuberculose no Brasil. Esta estratégia continua sendo uma das prioridades para que o Brasil atinja a meta de curar 85% dos doentes, diminuindo a taxa de abandono a menos de 5%, evitando o surgimento de bacilos resistentes e possibilitando um efetivo controle da tuberculose no país.
O Programa Nacional de Controle da Tuberculose atua com estratégias que visam ampliar e fortalecer a estratégia DOTS, com o enfoque na articulação com outros programas governamentais para ampliar o controle da tuberculose e de outras doenças, como, por exemplo, a AIDS. Além disso, privilegia a descentralização das medidas de controle para a Atenção Básica, ampliando o acesso da população em geral e das populações mais vulneráveis, ou sob risco acrescido de contrair a doença, como as populações em situação de rua, pessoas privadas de liberdade e a população indígena, além da articulação com organizações não governamentais ou da sociedade civil, para fortalecer o controle social e garantir a sustentabilidade das ações de controle.
O controle da tuberculose é baseado na busca de casos, diagnóstico precoce e adequado. O tratamento até a cura tem como objetivo interromper a cadeia de transmissão e evitar possíveis adoecimentos. Entretanto, a identificação e especificação dos componentes de um programa são passos importantes para que se possa apreender sua constituição.

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