*Com informações e fotos dos sites da OPAS, Agência Câmara Notícias e da Assessoria do Deputado Antonio Brito
Brasília, 15 de março de 2016 - Deputados do Brasil, Bolívia, México, Nicarágua, Peru e Uruguai constituíram nesta terça-feira (15) a Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas, para trabalhar no novo marco da nova estratégia mundial “Fim da Tuberculose” e do Plano de Ação para a Prevenção e Controle da Tuberculose, 2016-2019, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A Frente se propõe a trabalhar estreitamente com os governos e a sociedade civil para que se destinem recursos financeiros suficientes para atividades que ponham fim a esta doença milenar.
O convite para formar este grupo partiu da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose do Brasil, presidida pelo deputado Antonio Brito (BA), da Frente Global de Tuberculose e da OPAS/OMS, no marco da comemoração do Dia Mundial da Tuberculose, que a cada ano se celebra em 24 de março.
“Se os governos e parlamentares da região das Américas se comprometem a implementar políticas integrais de prevenção e controle da tuberculose, assim como destinar financiamento adequado, proteção social para os pacientes e acesso seguro a medicamentos de alta qualidade, em duas décadas poderíamos acabar com a doença”, afirmou Francisco Becerra, Subdiretor da OPAS/OMS, durante o lançamento da Frente Parlamentar, no Congresso Nacional do Brasil.
Estima-se que, no ano de 2014, na região das Américas, morreram 23 mil pessoas por Tuberculose e 280 mil ficaram doentes. Apesar do aumento na detecção de casos nos últimos anos, aproximadamente 65 mil doentes não são diagnosticados, o que dificulta a eliminação da doença.
A Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas
A Frente Parlamentar que se formou será o ente regional que se unirá à Frente Global de Tuberculose, um passo essencial para fomentar uma resposta mundial à doença. Segundo a OPAS, os países representados por seus parlamentares durante a ocasião representam 60% da carga de tuberculose das Américas, o que demonstra o compromisso da região para enfrentar a doença.
O grupo foi formado inicialmente por: deputado Antonio Brito (BA); deputado Luis Enrique Gallo, do Uruguai; congressista Luz Salgado, do Peru; deputado Elías Octavio Iñíguez Mejía, do México; senador Arturo Murillo, da Bolívia e deputada Argentina Parajón Alejos, da Nicarágua. A formação do grupo também contou com o apoio da Argentina, Colômbia, Honduras e Panamá. Qualquer parlamentar dos países da região pode se unir ao grupo.
A frente terá um funcionamento similar ao da Frente Global, com a liderança dividida em co-presidências. Em comum acordo, os parlamentares nomearam como co-presidentes: Luis Enrique Gallo, do Uruguai, Antonio Brito, do Brasil e Luz Salgado, do Peru.
Para o Deputado Antonio Brito, o legislativo tem um papel fundamental na prevenção e controle da tuberculose. Os parlamentares devem avaliar e propor mudanças que garantam o bem-estar dos cidadãos, visando melhorias na legislação nas áreas de saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, entre outras questões que influenciam na persistência da tuberculose.
A congressista peruana Luz Salgado observou que em seu país o combate da tuberculose é regido por lei própria e envolve Forças Armadas e 11 ministérios. Entre os efeitos socioeconômicos da doença, ela citou a queda de 25% da renda familiar, já que o empregado pode faltar de 3 a 4 meses ao trabalho durante o período de tratamento. Por essa razão, ela defendeu benefícios trabalhistas especiais definidos por meio de lei.
Sobre a OPAS
A OPAS trabalha com os países das Américas para melhorar a saúde e a qualidade de vida da população. Fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Atua como escritório regional da OMS para as Américas e é a agência especializada em saúde do sistema interamericano.
Sobre a Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose no Brasil
Criada em 8 de maio de 2012, a Frente Parlamentar era uma reivindicação antiga de ativistas e gestores da saúde pública e se materializou a partir da iniciativa do Deputado Antônio Brito, membro da Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de acompanhar a política nacional de controle da tuberculose, buscando, de forma contínua, aperfeiçoar a legislação relacionada à saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional.
A tuberculose no Brasil – dados de 2014, contidos no relatório da OMS
Entre os 22 países de alta carga (número absoluto de casos de tuberculose), o Brasil se encontra na 18ª posição. No ano anterior, estava em 16ª, o que representa uma redução no número de casos de tuberculose quando comparado com os demais países de alta carga. Vale destacar que essa lista corresponde aos países que, somados, representam 80% do número de casos de tuberculose no mundo, ainda que o Brasil, com seus cerca de 73 mil casos, represente menos de 1% dos casos.
Entre os países que reportaram os dados para a OMS (dados estimados), o país está nos seguintes rankings:
• Coeficiente de incidência: 109ª posição com 44/100.000 habitantes
• Coeficiente de mortalidade: 116ª posição com 2,6/100 mil habitantes
• Coeficiente de prevalência: 114ª posição com 52/100 mil habitantes
O Brasil cumpriu os três objetivos para 2015 (diminuir pela metade a incidência, prevalência e mortalidade). Outros oito países considerados de alta carga também alcançaram as metas: Camboja, China, Etiópia, Índia, Myanmar, Filipinas, Uganda e Vietnã.
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| Assinatura da Declaração de Brasília - formação da Frente |
O convite para formar este grupo partiu da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose do Brasil, presidida pelo deputado Antonio Brito (BA), da Frente Global de Tuberculose e da OPAS/OMS, no marco da comemoração do Dia Mundial da Tuberculose, que a cada ano se celebra em 24 de março.
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| Participantes da reunião realizada na OPAS pela manhã |
Estima-se que, no ano de 2014, na região das Américas, morreram 23 mil pessoas por Tuberculose e 280 mil ficaram doentes. Apesar do aumento na detecção de casos nos últimos anos, aproximadamente 65 mil doentes não são diagnosticados, o que dificulta a eliminação da doença.
A Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas
A Frente Parlamentar que se formou será o ente regional que se unirá à Frente Global de Tuberculose, um passo essencial para fomentar uma resposta mundial à doença. Segundo a OPAS, os países representados por seus parlamentares durante a ocasião representam 60% da carga de tuberculose das Américas, o que demonstra o compromisso da região para enfrentar a doença.
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| Convidados se reúnem com Ministro da Saúde Marcelo Castro |
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| Co-presidentes: Luis Gallo, Luz Salgado e Antonio Brito |
Para o Deputado Antonio Brito, o legislativo tem um papel fundamental na prevenção e controle da tuberculose. Os parlamentares devem avaliar e propor mudanças que garantam o bem-estar dos cidadãos, visando melhorias na legislação nas áreas de saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, entre outras questões que influenciam na persistência da tuberculose.
A congressista peruana Luz Salgado observou que em seu país o combate da tuberculose é regido por lei própria e envolve Forças Armadas e 11 ministérios. Entre os efeitos socioeconômicos da doença, ela citou a queda de 25% da renda familiar, já que o empregado pode faltar de 3 a 4 meses ao trabalho durante o período de tratamento. Por essa razão, ela defendeu benefícios trabalhistas especiais definidos por meio de lei.
Sobre a OPAS
A OPAS trabalha com os países das Américas para melhorar a saúde e a qualidade de vida da população. Fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Atua como escritório regional da OMS para as Américas e é a agência especializada em saúde do sistema interamericano.
Sobre a Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose no Brasil
Criada em 8 de maio de 2012, a Frente Parlamentar era uma reivindicação antiga de ativistas e gestores da saúde pública e se materializou a partir da iniciativa do Deputado Antônio Brito, membro da Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de acompanhar a política nacional de controle da tuberculose, buscando, de forma contínua, aperfeiçoar a legislação relacionada à saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional.
A tuberculose no Brasil – dados de 2014, contidos no relatório da OMS
Entre os 22 países de alta carga (número absoluto de casos de tuberculose), o Brasil se encontra na 18ª posição. No ano anterior, estava em 16ª, o que representa uma redução no número de casos de tuberculose quando comparado com os demais países de alta carga. Vale destacar que essa lista corresponde aos países que, somados, representam 80% do número de casos de tuberculose no mundo, ainda que o Brasil, com seus cerca de 73 mil casos, represente menos de 1% dos casos.
Entre os países que reportaram os dados para a OMS (dados estimados), o país está nos seguintes rankings:
• Coeficiente de incidência: 109ª posição com 44/100.000 habitantes
• Coeficiente de mortalidade: 116ª posição com 2,6/100 mil habitantes
• Coeficiente de prevalência: 114ª posição com 52/100 mil habitantes
O Brasil cumpriu os três objetivos para 2015 (diminuir pela metade a incidência, prevalência e mortalidade). Outros oito países considerados de alta carga também alcançaram as metas: Camboja, China, Etiópia, Índia, Myanmar, Filipinas, Uganda e Vietnã.
