Tuberculose em presídios reúne especialistas em evento em Brasília

Mesa de abertura. Da esquerda para direita:
Dr. Fabio Moherdaui, Ten Coronel Gayer, Rafael Franzini,
Alexandre Santos, Dra Valdirene Dalfemback
e Dra. Denise Arakaki

Brasília, 04 de abril de 2016 – Gestores de saúde prisional e de tuberculose se reuniram em Brasília para debater a questão da tuberculose e o acesso à saúde dentro dos presídios brasileiros. Com uma incidência de casos 28 vezes maior que a população geral, o sistema prisional brasileiro, de modo geral, propicia a propagação da tuberculose, devido às condições de falta de ventilação e pouca entrada de luz solar.

O evento, promovido pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), foi realizado nos dias 30 e 31 de março e contou com uma agenda diversa.

No primeiro dia, foram apresentados dados sobre o sistema prisional e a tuberculose, as dificuldades de acesso à saúde e os desafios para o controle da tuberculose com base na nova estratégia global. Na parte da tarde, o projeto TB Reach foi apresentado, trazendo a perspectiva local da implementação das ações, além da importância do envolvimento das coordenações de tuberculose para a saúde prisional.

Draurio Barreira

Draurio Barreira, gerente médico para tuberculose na UNITAID/OMS, destacou que é fundamental focar nas populações vulneráveis para alcançar os objetivos elencados para o cenário pós-2015. “O Brasil tem, claramente, uma epidemia de tuberculose concentrada na população privada de liberdade, que representa 7% dos casos novos de TB a cada ano. Porém, é uma população relativamente pequena, se considerarmos que chega a 0,3% da população brasileira. Se concentrarmos esforços nesse segmento da sociedade, certamente, conseguiremos um controle mais efetivo da TB no Brasil.”, explica Draurio.

Trazendo a perspectiva do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, a coordenadora-geral de reintegração social e ensino, Mara Barreto, além dos dados, destacou que os principais desafios para a gestão de uma casa prisional estão na ambiência (nas condições físicas da casa) e na superlotação. Ela destacou ainda que a solução não é construir mais presídios, mas repensar a maneira como o Brasil vem colocando o encarceramento como primeira opção para as execuções penais.

Mara Barreto - DEPEN

Em termos de acesso à saúde, Mara explicou que as diferentes ações dentro do ambiente prisional proporcionam uma atmosfera mais amena para os internos e para os agentes. “Um ambiente mais seguro é aquele que tem mais atividades, como educação, trabalho e promoção da saúde. Com isso, a tensão naquele espaço diminui e a ordem se coloca de forma natural. Por isso, a área da saúde tem um papel fundamental na melhoria das condições do sistema prisional brasileiro”, explicou Mara.

No dia 31, os dados do projeto foram apresentados, com destaque para a questão do monitoramento dos dados como ferramenta importante para o controle da TB dentro do ambiente prisional. A Campanha de educação em saúde também foi apresentada, com destaque para as peças de comunicação, que serão disponibilizadas para a reprodução por parte dos estados.

Outro aspecto que teve grande interesse dos participantes foi a explicação sobre como se candidatar a um fundo com o TB Reach e a possibilidade de novas ondas de financiamento, para que os programas locais ou outras instituições possam implementar projetos com foco nas populações vulneráveis.

Dra. Denise Arakaki, Dr. Claudio Maierovitch
e Patrícia Werlang

O encerramento ficou por conta do diretor do Departamento de Vigilância em Doenças Transmissíveis (DEVIT), do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, que reforçou que este é um momento importante para que o País continue com os avanços na área social, demonstrando que esse aspecto tem grande impacto no controle da tuberculose. “Nesses dois dias, discutimos muito sobre os aspectos sociais da tuberculose e vemos, na prática, como eles têm impacto na vida dos nossos pacientes. Estamos de comum acordo quanto a isso. Agora, nossa luta deve ser para que mais avanços sociais sejam conquistados e que consigamos fazer com que essas pessoas não adoeçam mais pela TB, nem por outras enfermidades relacionadas à pobreza”, destacou Maierovitch.

Sobre o TB Reach no Brasil

Em 2013, o PNCT, em parceria com o UNODC, submeteu um projeto ao TB Reach, com vistas a aumentar a detecção de casos de TB no sistema prisional.

O TB Reach é um fundo internacional, ligado ao STOP TB Partnership, cujo objetivo é promover o aumento do rastreamento de casos de tuberculose, proporcionando o tratamento oportuno e a interrupção da cadeia de transmissão da doença.

No Brasil, o projeto TB Reach foi elaborado na perspectiva de apoiar a implementação e ampliação de duas frentes: detecção de casos por meio da testagem e ações de educação em saúde com toda a comunidade carcerária (apenados e familiares, profissionais de saúde e de segurança).

Com a aprovação do projeto, as atividades de rastreamento foram aplicadas em três complexos penitenciários: Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), em Porto Alegre, e Penitenciária Estadual de Jacuí (PEJ), em Charqueadas (RS), e na Penitenciária de Gericinó (complexo de Bangu), Rio de Janeiro.

Resultados

No presídio Central de Porto Alegre, entre outubro de 2014 e dezembro de 2015, 8787 internos foram investigados e foram confirmados 238 casos de tuberculose. Nas outras unidades prisionais do projeto, a investigação foi feita por menos tempo, resultando em um número menor de casos confirmados, com 29 na PEJ e dez casos em Bangu.

Esses números demonstram a importância de se fazer o rastreamento dos casos para que se inicie o tratamento precocemente e a cadeia de transmissão seja interrompida.

Arquivos

Os arquivos das apresentações do evento e da campanha de comunicação estão disponíveis no blog Circulando a Informação. Clique aqui para acessar.

Clique aqui para ver todas as fotos do evento.

Equipes que participaram do projeto