Campo Grande (MS) – Com a finalidade de reduzir a incidência da tuberculose (TB) na população carcerária, projeto pioneiro no Brasil e no mundo está sendo realizado com detentos e agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul. Os trabalhos já tiveram início no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (EPJFC) – o Segurança Máxima da capital – e depois serão desenvolvidos também na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), as duas maiores unidades prisionais do estado.
Iniciados há duas semanas na Máxima de Campo Grande, os trabalhos consistem na realização de entrevista, de coleta de escarro para teste rápido molecular e cultura da bactéria, além de raios X digitais. Para isso, os profissionais responsáveis contam com o apoio de uma unidade móvel, em forma de contêiner, totalmente equipada, que está estacionada dentro do presídio. Todos os agentes penitenciários da unidade prisional e mais de cem internos já foram triados até o momento.
A ação está sendo realizada pelo Governo do Estado, através da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES), em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além da colaboração internacional da Universidade de Stanford e do Instituto Nacional de Saúde Pública dos Estados Unidos.
Segundo o idealizador e coordenador do projeto, infectologista Júlio Croda, o objetivo é provar que as unidades móveis são efetivas para o controle, ou mesmo, erradicação da doença. A ideia principal, destaca Croda, é identificar, em um curto período de tempo, os casos de tuberculose para evitar a transmissão. “Ao final dos trabalhos, pretendemos mostrar o impacto e justificar a existência da unidade móvel nos presídios como uma solução possível e efetiva”.
Conforme o infectologista, os dois presídios foram escolhidos porque concentram de 70 a 75% dos casos de tuberculose que ocorrem dentro das prisões do estado. “Desta forma, reduziremos consideravelmente os casos de TB, ressalta o médico, que também é pesquisador da Fiocruz, reforçando que a medida deverá impactar na comunidade em geral, devido ao fluxo de entradas e saídas nestes locais.
O projeto terá duração de dois anos e meio, com meta de cinco triagens em cada penitenciária, desenvolvidas por três meses, alternadamente. Desta forma, se pretende identificar precocemente todos os casos de tuberculose de ambas as unidades penais, iniciar o tratamento e diminuir a transmissão. “Para isso, estamos com a equipe totalmente externa do projeto, ou seja, não estamos sobrecarregando a equipe de saúde do presídio”, pontua. “Temos três enfermeiros, um médico e dois tecnólogos de raios X”, complementa Croda.
A meta, segundo ele, é que, no futuro, seja um trabalho permanente. “Mesmo porque, já existe uma sinalização do Ministério da Justiça e da Saúde, pelo programa nacional de controle de tuberculose, de ampliar para todos os estados a ideia de trabalhar com unidades móveis e com custos mais baratos”, finaliza Croda.
Força-tarefa
Na Agepen, o trabalho é coordenado pela Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP), por meio da Divisão de Saúde. Com 2.335 detentos, a Máxima de Campo Grande possui uma demanda elevada de movimentação de presos e, para que o prazo das triagens seja cumprido, a DAP, em conjunto com a Diretoria de Operações e a direção do presídio, elaborou estratégias que irão otimizar as triagens, chegando a 40 custodiados atendidos por dia.
Até o momento, foram identificados dois detentos com tuberculose, que passaram pela consulta médica com o infectologista Júlio Croda e já iniciaram o tratamento padrão com a medicação, conforme o Ministério da Saúde, que dura cerca de seis meses.
Segundo a enfermeira e responsável pela triagem, Andrea Carbone, todos os participantes são informados sobre a realização do projeto; antes dos exames é assinado o termo de consentimento e aplicado um questionário. “Após essa etapa, coletamos o escarro para o teste rápido molecular e é feito o exame de radiografia do tórax”, esclarece.
Os dois testes são realizados na hora e no mesmo dia ficam prontos, apenas o laudo com as imagens de raios X que são entregues ao setor de saúde do presídio na outra semana, atendendo todas as recomendações do Ministério da Saúde.
Há 12 anos atuando como agente penitenciário da área de segurança e custódia, Dirceu Belmar Monis, de 39 anos, participou do projeto e realizou, pela primeira vez, a radiografia do tórax. “Ações de prevenção e combate de doenças respiratórias dentro dos presídios é de extrema relevância, principalmente para nós profissionais que trabalhamos em locais com superlotação e em contato direto com a massa carcerária, onde a transmissão é ainda mais acentuada”, afirma.
O interno José Antônio de Oliveira, 34 anos, está preso há nove anos e teve pneumonia por três vezes antes de ir para a prisão. “É importante realizar esses exames, principalmente pelo meu histórico de doença respiratória; aqui dentro do presídio é a primeira vez que faço radiografia de tórax e o atendimento que recebi foi ótimo”, elogia.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, projetos como esses demonstram o comprometimento da instituição com a saúde dos reeducandos e dos servidores penitenciários, considerando que a prevenção de doenças é a melhor saída para uma gestão eficaz. “É importante destacar também que a iniciativa é fruto de parceria entre o Governo do Estado e universidades brasileiras e até de fora do país, reforçando esse esforço em prol do sistema prisional, bem como de toda a população”, ressalta.
Investimentos
De acordo com os responsáveis, para equipar a unidade móvel, foram investidos R$ 700 mil em projetos vinculados a UFGD, dos quais R$ 137 mil pelo Governo de Mato Grosso do Sul, utilizados na preparação do baú, que barra a radiação emitida pelo aparelho de raios X; além disso, a Secretaria de Saúde doou 4 mil laudos. As instituições americanas financiaram R$ 2,2 milhões para as pesquisas e a carreta utilizada para o transporte da estrutura foi doada pela Receita Federal.
Texto e fotos: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira.
